Home- busca: Bruna Carolina Bianchi de Miranda
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 15:00
Google terá que indenizar Eurico Miranda por vídeos difamatórios
Google afirmou que removeu o vídeo cujo endereço eletrônico foi identificado, mas não possui condições de verificar todo o conteúdo inserido na internet
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:29
Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?
Por Ana Carolina Vasconcelos.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:18
Programa de benefícios ao setor de eventos gera insegurança jurídica e receio de utilização pelos contribuintes
Por Carolina Romanini Miguel.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:19
Alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis e a ineficácia da Lei Complementar 192/2022
Por Carolina Romanini Miguel.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:11
Aprovação tardia do PLP 32/2021 para cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS: nova polêmica envolvendo o ICMS
Por Carolina Romanini Miguel.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social
Maria Carolina de Almeida Duarte - Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ, Mestre em
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 09:38
Advogados ganham autoridade no Instagram
Por que advogados precisam usar o Instagram para atrair clientes e construir autoridade jurídica?
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:36
Advogados perdem prestígio ao ignorar redes sociais, aponta especialista em marketing jurídico
Comunicação excessivamente técnica pode afastar clientes e igualar profissionais experientes e iniciantes digitais
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Blog Publicado em 27 de Agosto de 2024 - 14:55
Impactos da IA no mundo do trabalho: reflexões da conferência da OIT
Na 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, abordou os impactos da Inteligência Artificial (IA) no trabalho.
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Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 14:36
Como se preparar para a ruptura do metaverso
Ordenamento jurídico tem o grande desafio de proteger as partes envolvidas e evitar o uso indiscriminado de recursos tecnológicos sem a devida proteção pública.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:23
De volta ao trabalho: o que diz a Lei na retomada?
A chamada "pejotização" da CLT é passível de ações trabalhistas; entenda.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:24
Segurança para condomínios: procura por sistema de reconhecimento facial cresce 600%
Tecnologia auxilia profissionais de segurança no controle de entrada e saída de visitantes e entregas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:18
13ª salário pode ser impactado pela MP 936/2020
Profissionais CLT que tiveram contrato de trabalho suspenso devem receber valor menor; casos de diminuição de jornada têm a integralidade do vencimento mantida.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:11
Qual regime de casamento escolher?
Por Bruna Elisa Ferreira C. Póvoas, advogada.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:51
O Tratamento da Herança no âmbito do Conflito das Leis, à luz das Disposições Constitucionais Brasileiras
O escopo do presente está assentado em analisar o tratamento da herança no âmbito do conflito das leis.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:38
Novo projeto de Lei paulista provocará avalanche de negociações tributárias
Acordos devem levar em conta a situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:05
Opúsculo didático sobre as cooperativas
Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu caráter essencialmente construtivo, em contraposição aos sindicatos, que se mostram, ainda, como organizações de defesa e de reivindicação dentro do sistema capitalista
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:00
A gênese da teoria da empresa no direito alemão
Muitos literários defenderam que ao Direito Comercial competia normatizar a empresa como um conjunto organizado de elementos ou de forças produtivas que aparelhavam o exercício da atividade econômica do empresário
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:03
Energia elétrica - Demanda contratada - Base de cálculo do ICMS
A linguagem judiciária ainda insiste em empregar a expressão fora de seu significado técnico e, não raramente, confundem-se e embaralham-se as expressões "demanda contratada" e "energia consumida"
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:32
ICMS - Legitimidade ativa - Variações em torno de um mesmo tema.
O quadro descrito, desperta a observação no sentido de que, se prestigiadas a tradicional jurisprudência e a dogmática jurídica construída em torno do tema, o Órgão Jurisdicional teria esvaziado na origem toda a celeuma suscitada pelos consumidores a propósito da legitimidade da inclusão do valor do componente tarifário na base de cálculo do ICMS
